8/25/2015 17h41
Auditor recomenda detalhar laudos sobre PCDs
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Os laudos que enquadrem o profissional como Pessoa com Deficiência (PCD) devem descrever os motivos detalhadamente. E os programas de Segurança e Saúde do trabalhador precisam apontar as barreiras e as adaptações necessárias para ele exercer sua função na empresa. As recomendações foram feitas em 19 de agosto por José Carlos do Carmo, auditor fiscal que coordena o projeto de inclusão da PCD junto à Superintendência Regional (SRTE) do Ministério do Trabalho e Emprego em São Paulo. Ele participou de reunião do grupo de trabalho Seconci-SP/SindusCon-SP de orientação sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência – PCD, a vigorar em janeiro de 2016. Haruo Ishikawa, vice-presidente do Seconci-SP, e Roberto José Falcão Bauer, conselheiro, destacaram a necessidade de sintonia com a SRTE/SP. Bauer sugeriu que o setor colabore para esclarecer os pontos do Estatuto que demandarem regulamentação. Xiomara Salvetti, gerente médico ocupacional, manifestou a preocupação em atender a legislação sem deixar de realizar uma inclusão segura das PCDs. Norma Araujo, superintendente do Iepac, informou que o Estudo de Viabilidade para Inserção Segura de PCD na Construção Civil foi atualizado em julho e está disponível nos sites das duas entidades. Carmo elogiou a postura das lideranças das entidades, ressaltando que as disposições da Lei de Cotas continuam em vigor e não foram revogadas pelo Estatuto. Seconci-SP e SindusCon-SP estão elaborando perguntas e respostas a serem divulgadas em seus sites, para orientação das construtoras. O auditor se dispôs a colaborar, com artigos de opinião. Entre outros, também participaram da reunião, pelo Seconci-SP, José Bassili, gerente de Segurança Ocupacional, e Sergio Freier, supervisor médico ocupacional; pelo SindusCon-SP, Rosilene Carvalho e Erika François, assessoras jurídicas, Ana Eliza Gaido e Francesco Sirangelo, gerentes, e Roseane Petronilo, coordenadora.