7/24/2018 0h0
Empresa que investe
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Levantamento realizado pelo Ministério Público do Trabalho em conjunto com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontou que, entre o começo de 2017 e março deste ano, ao menos um trabalhador brasileiro morreu a cada quatro horas e meia, vítima de acidente de trabalho. Diante deste cenário, o Seconci-SP chama a atenção para a importância dos cuidados com a segurança nas obras, por ocasião do Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, em 27 de julho. 
    Segundo Haruo Ishikawa, presidente do Seconci-SP, as empresas que fizeram as contas perceberam a importância da prevenção. “A empresa que investe em Saúde e Segurança do Trabalho (SST) sai no lucro. Aumenta a produtividade e gasta bem menos do que o prejuízo advindo de acidentes decorrentes da ausência de uma gestão prevencionista”, comenta.
    O engenheiro de Segurança do Trabalho do Seconci-SP, Michel da Rocha Sotelo, ressalta que, apesar de ainda ser muito elevado, o número de mortes por motivos laborais vem caindo nos últimos anos. “A fiscalização dos órgãos governamentais e a conscientização de empresários e trabalhadores têm contribuído para esta redução”.
    Sotelo aponta que a manutenção e a ampliação dos programas de Gestão de Segurança do Trabalho (GST) são fundamentais, tendo em vista os impactos sociais e econômicos de um acidente. “Além do dia de trabalho perdido, pois geralmente um acidente grave paralisa o canteiro, há o impacto psicológico da insegurança nos demais funcionários, contribuindo para a queda de produtividade, que poderá se estender por vários dias”, explica. 

Prejuizos Financeiros

Outro impacto direto do aumento dos acidentes de trabalho é a elevação, pelo governo, da alíquota do Seguro de Acidentes no Trabalho (SAT, atualmente denominado RAT – Risco Ambiental do Trabalho). “Esta contribuição previdenciária destina-se a ressarcir o INSS dos gastos com acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Quando há escalada nos incidentes, esta alíquota, cobrada com base na folha de pagamento, pode até dobrar. Além disso, o INSS também tem movido ações judiciais contra as empresas para cobrir esses gastos”, diz Sotelo.
    O processo trabalhista é mais um fator levantado pelo especialista, que pode impactar o caixa da empresa. A escalada de acidentes em uma mesma empresa motiva representações de sindicatos ao Ministério Público do Trabalho. Este, constatando irregularidades, poderá solicitar o embargo da obra e a imposição de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e multas pesadas à construtora, salienta o engenheiro.

Fiscalização on line 

Em janeiro de 2019, com a entrada em vigor da próxima fase do eSocial – plataforma criada pelo governo federal para envio das informações referentes às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas dos funcionários –, a fiscalização das ações obrigatórias de mitigação de acidentes acontecerá on line, tornando-se imediata e efetiva. 
    De acordo com Sotelo, no caso das empresas da construção, que geralmente possuem empregados terceirizados em suas obras, a atenção precisará ser redobrada para evitar multas. “Os empresários precisam ter em mente que são corresponsáveis pelos terceirizados que atuam em suas obras. Por este motivo, é fundamental fiscalizar se a empresa subcontratada está em dia com suas responsabilidades e fornecendo os treinamentos e os Equipamentos de Proteção Individual adequados”, conclui.