5/24/2016 0h0
Estudo do Seconci-SP mostra que metodologia do INSS sobre doenças ocupacionais prejudica a construção civil
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Estudo liderado pelo Seconci-SP concluiu que cerca de 500 das 1.508 doenças que o INSS vincula à construção civil não estão, de fato, ligadas à atividade laboral do setor. O estudo foi realizado a pedido da Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

“A construção está sendo prejudicada por uma metodologia equivocada, uma vez que o INSS classifica as doenças comuns como ocupacionais da construção e isso consequentemente aumenta o valor do SAT (Seguro de Acidentes do Trabalho) do setor e da empresa”, afirma o presidente do Seconci-SP, Sergio Porto.

O estudo avaliou a metodologia do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) do INSS, que estabelece um nexo presumido, ou seja, um vínculo entre a doença e a atividade econômica à qual pertence o trabalhador.

Ficaram evidentes as lacunas, segundo a dra. Norma Araujo, superintendente do Iepac do Seconci-SP. Ela coordenou o estudo realizado por especialistas dos Seconcis SP, RJ, MG, PR e Norte do Paraná, e do Sesi-SP, com a participação da dra. Nilza Nunes, do Departamento de Epidemiologia da USP

Equívocos

“Doenças gerais como tuberculose e diabetes melitus estão enquadradas pelo NTEP como sendo ocupacionais da construção. Ora, qualquer pessoa, independentemente de sua atividade laboral, pode desenvolver uma dessas enfermidades”, observa a dra. Norma. “Outra fragilidade é que a metodologia coloca todos os níveis hierárquicos da empresa como sendo expostos aos mesmos riscos no ambiente de trabalho. Ou seja, não leva em consideração que os trabalhadores do canteiro de obras operam em ambiente totalmente distinto daquele dos funcionários do escritório da empresa.”

Quanto mais acidentes e doenças ocupacionais o INSS encontrar em um setor de atividade e na empresa que o integra, mais esta terá que pagar anualmente ao recolher o Seguro de Acidentes de Trabalho. Daí porque a metodologia do NTEP revelou-se prejudicial à construção, como apurou o Seconci-SP.

Nas conclusões do estudo, a entidade sugere às empresas da construção que façam a gestão do NTEP e do Fator Acidentário de Prevenção (utilizado para calcular o SAT), e que incentivem uma gestão integrada em saúde, segurança e qualidade de vida. O desafio empresarial neste momento deve se voltar a promover ambientes seguros de trabalho, melhorar a situação de saúde dos trabalhadores e reduzir a própria despesa com a Previdência.

No Enic

A dra. Norma apresentou o estudo em 13 de maio, no Encontro Nacional da Indústria da Construção, realizado pela CBIC em Foz do Iguaçu. O Seconci-SP participou do evento representado pelo presidente Sergio Porto, acompanhado do vice-presidente Haruo Ishikawa e do superintendente Fernando Costa.