Empresas e trabalhadores unem-se
Seconci-SP, SindusCon-SP e Sintracon-SP criaram em 17 de março um fórum permanente de consultas mútuas e orientação para enfrentar conjuntamente a pandemia provocada pelo coronavírus. O fórum está sendo coordenado pelo presidente do Seconci-SP, Haruo Ishikawa.
Como resultado desta articulação, SindusCon-SP e Sintracon-SP firmaram em 20 de março um aditivo à Convenção Coletiva do setor, para autorizar as empresas da categoria a adotarem uma série de medidas trabalhistas visando à preservação da saúde nos canteiros de obras. As medidas abrangem os trabalhadores do setor em São Paulo e mais dez municípios, com validade pelo menos até 30 de junho.
O aditivo regula itens como flexibilização da jornada de trabalho, concessão de férias individuais ou coletivas, suspensão ou paralisação das atividades mediante licença remunerada ou redução salarial de até 25% com garantia de estabilidade no emprego.
Pelo aditivo, empresas contratantes principais estão obrigadas a implementar imediatamente as medidas de prevenção que visem reduzir o risco de contaminação entre os trabalhadores dentro do canteiro.
O acordo também instituiu um Comitê de Crise com a participação do Seconci-SP, que manterá a discussão em torno do coronavírus e seus impactos no setor.?
