O programa de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) da Racional Engenharia e os 30 anos do tripartismo nas Normas Regulamentadoras foram os destaques da 5ª reunião online de 2025, que o Comitê Permanente Regional do Estado de São Paulo (CPR-SP) da Norma Regulamentadora (NR) 18 realizou em 14 de outubro, das 9h às 11h30, no formato virtual.
Em sua apresentação, Adriano Guimarães de Matos, gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde Ocupacional na Racional Engenharia, mostrou o programa de Qualidade de Vida e Saúde do Trabalhador daquela empresa. Está alicerçado em dois pilares: materiais, do ambiente de trabalho, e lúdicos, visando a conscientização e a transformação das pessoas.
Como ações materiais, Matos informou que nos canteiros de obras da empresa há hortas comunitárias, proporcionando aos trabalhadores plantarem e colherem alimentos frescos. Lá também existem cantinhos de leitura, espaços de treinamento voluntário e de doações de roupas para os trabalhadores.
Como ações de conscientização, são ministradas palestras sobre temas como alcoolismo, assédio e abuso sexual infantil. Há campanhas mensais de conscientização, como Novembro Azul, de prevenção ao câncer de próstata. Antes de cada jornada, os trabalhadores fazem alongamentos, e semanalmente a equipe de saúde realiza uma sessão de consciência do corpo, além de incentivar à atividade física e a prática de esportes. Mensalmente, realizam-se exames de controle glicêmico e aferição de pressão arterial, e se estimula a alimentação saudável. E há um momento reservado para orações.
Sistema Tripartite
Em sua apresentação, Jófilo Moreira Lima Junior, consultor e ex-secretário de SST do Ministério do Trabalho discorreu sobre os 30 anos do Sistema Tripartite na indústria da construção.
Jófilo historiou os antecedentes que levaram à primeira edição da NR 18, em 1995, que instituiu os comitês regionais e nacional tripartites, formados com representantes de empregadores, trabalhadores e governo. Discorreu sobre os aperfeiçoamentos nas décadas subsequentes, como o Progama de Gerenciamento de Riscos.
O consultor preconizou os temas a serem abordados na próxima revisão da NR 18: adequação da norma a Convenção 167 e Recomendação 175 da OIT; SST no ciclo de vida do empreendimento; disposições em relação à construção pesada e à gestão de resíduos; controle das energias perigosas; segurança em obras de manutenção e reforma das edificações, bem como em instalações temporárias de incêndios e águas pluviais; e a a instituição de comitês regionais e nacional tripartites.
Ele também listou os desafios para o alcance dos objetivos do Gerenciamento de Riscos, tais como o comprometimento da alta direção das empresas e a consulta e participação dos trabalhadores. E elencou propostas para a consolidação do tripartismo na construção, como o estabelecimento de prioridades para as futuras alterações da NR 18 e o estímulo a pesquisas sobre questões como a proteção na operação de máquinas e equipamentos.
A abertura foi feita por José Bassili, gerente de SESMT Corporativo do Seconci-SP (Serviço Social da Construção); Antonio Pereira, auditor fiscal do Trabalho e coordenador do Projeto da Construção da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/SP) no Estado de São Paulo; e Marcos Antonio de Almeida Ribeiro, vice-presidente do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho no Estado de São Paulo (Sintesp).
