O Seconci-SP, o SindusCon-SP, outras cinco entidades e dois órgãos públicos assinaram em 16 de maio, com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região (São Paulo), um acordo de cooperação técnica, visando a saúde e a segurança do trabalhador.
O Seconci-SP esteve representado por Haruo Ishikawa, membro do Conselho Deliberativo da entidade e vice-presidente de Capital-Trabalho do SindusCon-SP.
Pelo acordo, os representantes das entidades signatárias passaram a integrar o Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin 2), para conjugar esforços por meio do desenvolvimento de ações conjuntas destinadas a promover a implementação de iniciativas regionais no interior do Estado de São Paulo, na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, voltadas à promoção da saúde do trabalhador, à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST).
Entre outras atribuições, as entidades participantes do Getrin-2 obrigam-se a:
- Colaborar na implementação de políticas públicas que tenham por finalidade fomentar a prevenção de acidentes e de doenças laborais, promovendo condições de trabalho decente para todos os trabalhadores;
- promover estudos sobre as causas e as consequências dos acidentes de trabalho e das doenças laborais no estado de São Paulo, na circunscrição abrangida pelo TRT2;
- fomentar ações educativas e pedagógicas sobre as normas relacionadas à segurança, à saúde dos trabalhadores e ao meio ambiente de trabalho seguro e saudável, a fim de sensibilizar a sociedade civil e as instituições públicas e privadas sobre a necessidade de minimizar os riscos no trabalho;
- prestar e compartilhar informações relacionadas ao objetivo do presente acordo.
O presidente do TRT-2, desembargador Valdir Florindo, comentou sobre a importância de se ter um grupo com esse tema. “Essa equipe inicia hoje um trabalho de estudo e pesquisa fundamental para a Justiça do Trabalho. Isso é muito importante para a gente avançar nesse quesito e nesse cenário em que, a todo momento, temos que lembrar da relevância da Justiça do Trabalho”, frisou.
Também integram o Getrin o Sintracon-SP (Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias da Construção Civil de São Paulo), representado por seu presidente, Antônio Ramalho; Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, representada pelo superintendente Marcus Alves de Mello; e representantes de: Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo); Associação Brasileira de Ergonomia e Fatores Humanos; Grupo de Pesquisas em Meio Ambiente do Trabalho da Universidade de São Paulo (USP); Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), e Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador da Prefeitura de São Paulo.
