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Auditor fiscal alerta sobre acidentes na construção

Em palestra no SindusCon-SP, Antonio Pereira, auditor fiscal e coordenador do Programa de Fiscalização da Construção Civil no Estado de São Paulo, comentou que a queda de pessoas e objetos continua sendo a principal causa de acidentes na construção. Os acidentes fatais têm aumentado entre 2022 e 2024. Ele alertou que o excesso de jornada é uma das causas, daí a importância da nova exigência da Norma Regulamentadora 1, de incluir a saúde mental no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), para se tomarem os devidos cuidados na jornada de trabalho. Outra preocupação é com acidente fatal provocado por alguém passar atrás da grua, quando ela estiver girando.

Cintas que se romperam e fizeram um motor de elevador despencar também provocaram um óbito, prosseguiu. Falhas em elevadores de obras também têm ocorrido, requerendo atenção constante. Outras recomendações são com a montagem e conservação de bandejas secundárias e o fechamento completo dos poços de elevadores. É preciso atenção com equipamentos de transporte de pallets e minigruas.

Pereira recomendou a adoção de sistemas de ancoragem já prontos, fechamento com duas portas de poços de elevadores, proteções móveis e reutilizáveis para gesseiros, refeições prontas (e não marmitas) para um grande número de trabalhadores e padarias nas obras e assinaturas de TACs (Termos de Ajustamento de Conduta).

Atualizar o PGR

Ele explicou o que deve constar do PGR, que deve ser atualizado a cada fase da obra: projetos de elétrica, instalações temporárias, Equipamentos de Proteção Individual, Sistemas de Proteção Coletiva e Individual, e projetos das áreas de vivência. Ressaltou ser fundamental que os técnicos de segurança das empresas assistam às reuniões mensais online do Comitê Permanente Regional, organizadas por Seconci-SP, SindusCon-SP, Sindicato dos Técnicos de Segurança e Superintendência Regional do Trabalho.

Em relação ao enfrentamento de questões como o estresse, criticou soluções como ginástica laboral ou palestras genéricas de psicólogos. O que deve se observar, segundo ele, é repensar a organização do trabalho, ajustar plataformas e outros itens à ergonomia. Recomendações: priorização das tarefas, maior autonomia e flexibilização de horário pensando nos efeitos do calor das atividades a céu aberto, pausas adequadas e regulares, e qualificação continuada.


O auditor fiscal chamou a atenção para a observância das novas normas técnicas, de guarda corpos e redes de segurança (já publicadas) e de andaimes (em fase final de elaboração). Informou que o futuro laboratório de Piracicaba poderá testar redes e guarda-corpos. E destacou a importância de se observar a NBR ABNT 17018:2023 – Instalações elétricas de baixa tensão – Requisitos para instalações em locais especiais – Instalações para canteiros de obras de construção e de demolição.

Haruo Ishikawa, membro do Conselho Deliberativo do Seconci-SP, informou que os psicólogos desta entidade se dispõem a fazer palestras sobre saúde mental para as empresas, e que o Seconci-SP está apto a orientar as empresas na implementação da nova exigência da NR-1.

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