Comitê tripartite destaca nova abordagem para elevar a SST nas obras 

A importância de ouvir o trabalhador, dar-lhe autonomia e envolvê-lo na Saúde e Segurança do Trabalho (SST) da obra foi um dos destaques da 2ª reunião online de 2022 do CPR-SP (Comitê Permanente Regional de São Paulo da NR 18 – Saúde e Segurança na Indústria da Construção), em 8 de março.  

O tema “Segurança, Qualidade e Inovação para a Competitividade: o Desafio da Autonomia do Executante” foi apresentado pela professora doutora Carmen Migueles, da Fundação Getulio Vargas, e sócia-fundadora da Symballein Consultoria.  

Ela chamou a atenção para o elevado número de mortes acidentais que ocorrem no Brasil e mostrou a importância de se tratar adequadamente a cultura de segurança, o que também contribuirá para o incremento da produtividade no trabalho.  

Para tanto, Carmem preconizou uma mudança na relação com o executante do serviço, confiando nele, ouvindo-o, aprendendo junto com ele, estimulando-o e capacitando-o para exercer sua atividade com autonomia e qualidade, e não com foco na desconfiança e no controle.  

A professora destacou a importância de focos objetivos e comunicação horizontal para que engenheiros de segurança e trabalhadores se entendam e trabalhem juntos na discussão e solução dos problemas concretos de segurança do trabalho, gerando confiança mútua. Também criticou a “lógica do jeitinho”, que revela falta de conhecimento e contribui para a ocorrência de acidentes. 

Veja a apresentação. https://www.seconci-sp.org.br/wp-content/uploads/2022/03/Apresentac%CC%A7a%CC%83o-Profa-Carmen-2a-reunia%CC%83o-cpr.pdf

Veja as referências utilizadas pela palestrante. https://www.seconci-sp.org.br/wp-content/uploads/2022/03/ReferenciasVideosTextos-profa-Carmen.docx

Ações tripartites

 Milton Costa, diretor regional da Feticom-SP (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado de São Paulo) e presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção e do Mobiliário de Piracicaba, relatou as ações do CPR local. Apresentou o projeto local Construção do Saber, de capacitação dos profissionais do setor, e defendeu o diálogo tripartite e a reativação dos 28 CPRs que existiam no Estado de São Paulo. 

 Renata Matsmoto, chefe da Seção de SST da Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/SP) no Estado de São Paulo, elogiou as ações tripartites em Piracicaba e convidou a professora Carmem para proferir palestra sobre terceirização. Ela relatou que a SRTb está trabalhando para aproximar as entidades representativas das empresas e dos trabalhadores, dos projetos de fiscalização do órgão para o incremento da segurança do trabalho. 

 Antonio Pereira, auditor fiscal da SRTb/SP, reafirmou a importância de as prestadoras de serviços fornecerem o inventário de riscos para a contratante principal, a qual deve elaborar o PGR (Plano de Gerenciamento de Riscos). E destacou que se deve ouvir e falar com o trabalhador na linguagem que ele compreende. 

 Capacitação em SST 

 Outro destaque foi a palestra sobre “Capacitação em Segurança e Saúde no Trabalho na Construção Civil”, a cargo de José Hélio Lopes, psicólogo organizacional, técnico de Segurança do Trabalho e ex-servidor da Fundacentro/PE. 

 Ele relatou os treinamentos em SST preconizados na Norma Regulamentadora (NR) 1 e no Anexo 1 na NR 18, criticando a redução da carga horária de 2 horas do treinamento admissional na indústria da construção, e elogiando os aperfeiçoamentos no treinamento do operador de grua. 

 Chamou a atenção para o reaproveitamento de treinamentos realizados na empresa anterior, com exceção da atividade de instalações elétricas, cujo capacitação vale apenas para a empresa onde foi realizada. Destacou o treinamento de 8 a 20 horas preconizado para o nomeado à Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), mas lamentou a diminuição em 4 horas no treinamento dos cipeiros de obras em edificações. 

 Lopes também mostrou as exigências da NR 18 para capacitação em diversas atividades, como combate a incêndio para soldadores. Destacou a necessidade de qualificação e proficiência dos encarregados de treinar os trabalhadores. 

 Explicou as diferenças entre planejamento, plano, programa e projeto em SST. Sugeriu alguns aperfeiçoamentos em determinados itens da NR 18 em algumas atividades, harmonizando-a com outras normas. Lamentou a extinção formal dos Comitês Permanentes Nacional e Regionais. E apresentou uma série de ações bem-sucedidas de SST na região Nordeste.

 Veja a apresentação. https://www.seconci-sp.org.br/wp-content/uploads/2022/03/Live-CPR-SP-Jose-Helio-marco-2022.pdf

 Segurança em obras

 O evento teve a coordenação de José Bassili, gerente de Segurança Ocupacional do Seconci-SP (Serviço Social da Construção), que relatou a reativação da Comissão de Estudo (CE) de Segurança em Obras do Comitê Brasileiro da Construção (CB-002) da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). Bassili será o secretário geral da CE. 

 Também coordenaram o evento Roque de Camargo Junior, auditor fiscal do Trabalho e subcoordenador do Projeto da Construção da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/SP) no Estado de São Paulo; e Marcos Antonio de Almeida Ribeiro, vice-presidente do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho no Estado de São Paulo (Sintesp).​

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