O Comitê Permanente Regional do Estado de São Paulo (CPR-SP) da NR 18 – Saúde e Segurança do Trabalho na Construção Civil realizou sua primeira reunião virtual do ano em 14 de fevereiro.
Em sua apresentação, Mauro Marques Muller, auditor Fiscal do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/RS) no Estado do Rio Grande do Sul, destacou que os objetivos da Norma Regulamentadora (NR) 4 são: promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador por meio do Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT).
Entre as suas competências, apontadas por Muller, estão: elaborar ou participar da elaboração dos inventários de riscos; acompanhar a implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), em integração com o GRO/PGR da NR 1; elaborar plano de trabalho e monitorar metas, indicadores e resultados de segurança e saúde no trabalho; responsabilizar-se tecnicamente pela orientação quanto ao cumprimento do das NRs aplicáveis às atividades executadas pela organização; compartilhar informações relevantes para a prevenção de acidentes e de doenças relacionadas ao trabalho com outras SESMT de uma mesma organização, assim como a Cipa, quando por esta solicitado.
Em relação à composição e carga horária, a norma manteve os profissionais de nível superior (engenheiro de segurança do trabalho, médico do trabalho, enfermeiro do trabalho) com carga semanal de 30 horas (integral) ou 15 horas (parcial) e nível médio (técnico de segurança do trabalho, auxiliar/técnico em enfermagem do trabalho) com carga horária de 44 horas semanais. “Desde que observadas as disposições de legislações pertinentes, inclusive relativas à duração de trabalho e de acordo ou de convenção coletiva de trabalho”, destacou.
Entre os temas que ainda serão debatidos no futuro, Muller apontou a indicação da revisão do Anexo I – Relação da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE (versão 2.0), com correspondente Grau de Risco (GR) a cada cinco anos ou a primeira revisão em 2 anos; e a SESMT especial como parte da alternativa selecionada como melhor solução ao problema regulatório analisado pela AIR (Análise de Impacto Regulatório) e mantido em discussão para amadurecimento.
Prevenção de Acidentes
José Antonio da Silva, diretor da Qualiprev, abordou em sua apresentação o tema “Na prevenção de acidentes você está perto ou próximo do trabalhador?”
Silva ressaltou que muitos acidentes acontecem devido à distração provocada pela fadiga patológica. Enfatizou que estar próximo do colaborador é fundamental e reforçou a importância de cuidar do colega e permitir que ele cuide de você. Como reflexão, afirmou: “Vivo cada dia como se fosse cada dia. Nem o último e nem o primeiro – o único”.
Análises Ergonômicas
O professor Eduardo Linzmayer, do Instituto Mauá de Tecnologia (IMT), informou sobre o Minicurso de Técnicas em Análises Ergonômicas, realizado nos dias 14 e 15 de fevereiro.
Em sua programação estavam os seguintes temas: apresentação do Novo Laboratório de Ergonomia e Mobiliários do CP-IMT com Linzmayer; Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) na NR 1 com o Prof. Marcelo Loutfi; A Relação entre a NR 1 com a NR 17 e os Riscos Ergonômicos com o Prof. Antonio Pereira; Gestão de Riscos Ocupacionais (GRO) e sua Relação com a NR 17 com a Prof. Heloísa Zen; Elaboração da AEP e AET nos Postos de Trabalho com o Prof. Jose Antonio Ghilardi; e Técnicas de Avaliação e Análise Ergonômica com Prof. Francisco Frias.
Para informações, escreva para o e-mail elinz@maua.br .
O professor também anunciou o curso Tópicos de Engenharia de Segurança do Trabalho e Aplicações de Ergonomia em Ambientes e Postos de Trabalho, com total de 180 horas e emissão de Certificado de Aperfeiçoamento, que terá início no dia 3 de março.
Constam dele: Programa Introdução à Engenharia de Segurança do Trabalho (24 horas); O Ambiente e as Doenças do Trabalho (50 horas); Ergonomia A: Antropometria, Fisiologia e Biomecânica (12 horas); Ergonomia B: Variáveis Ambientais em Postos de Trabalho (16 horas); Ergonomia C: Avaliação Preliminar e Análise Ergonômica do Trabalho (AEP/AET) (32 horas); Psicologia na Segurança e Saúde do Trabalho (16 horas); e Administração Aplicada na Engenharia de Segurança do Trabalho (30 horas).
Confira mais informações aqui.
Próximas reuniões
O encontro foi coordenado por José Bassili, gerente de Segurança Ocupacional do Seconci-SP; Roque de Camargo Junior, auditor Fiscal do Trabalho e Subcoordenador do Projeto da Construção da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/SP) no Estado de São Paulo, e Sebastião Ferreira, secretário geral do Sintesp (Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho no Estado de São Paulo).
Eles informaram aos mais de 80 participantes o calendário das reuniões do comitê em 2023, que começarão sempre às 9h30: 14/3, 11/4, 09/5, 13/6, 11/7, 8/8, 12/9, 10/10, 14/11 e 12/12.
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